Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder executivo” em ConceitosConceitoDevido processo legal formalimprescindíveis ao rigor formal do processo.A violação de quaisquer desses preceitos e regras previamente assegurados pode...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosproteção do previsto no art. 60, §4º, I a IV, da CF/1988, que traz as chamadas cláusulas pétreas, ou seja, os temas que não podem...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoEquipamento de proteção individualOs EPI’s podem ser constituído por um único instrumento (p. ex., um par de luvas para o empregado que manusear objetos quentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoRegras geraisnova dívida em extinção à anterior e (c) animus novandi (a vontade das partes de novar ou inovar).A inovação ocorrida poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosIsto porque alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo o procedimento licitatório é o método para...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentessupletiva sobre aquele determinado tema.Caso a União deixe de editar a norma geral necessária, os Estados e Distrito Federal podem...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoReferendopromulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione de maneira direta com a consulta popular.O referendo pode...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoConsórcio públicoconsórcio público se inicia por meio da formalização de um protocolo de intenções.Vale lembrar que o consórcio público pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio público1...929394...99