Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder executivo” em ConceitosConceitoMultao trabalhador e eventuais dependentes (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoMultaConceitoHomicídio doloso qualificadoOutro meio insidioso ou cruel ou que possa resultar perigo comum: pode ser usada interpretação analógica para outros meios...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoRemuneração e abono de fériasrejeitar a “venda” de dias), pode ser realizado durante o respectivo período concessivo e seu pagamento deverá obedecer...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaQuando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoViolação do segredo profissionalA revelação deve ter o potencial de dano, seja de caráter patrimonial, moral, pessoal, profissional etc., e pode ser feita...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoViolação sexual mediante fraudeDito erro pode dar-se à identidade do agente, quanto à licitude da prática, etc.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoMunicípiosfederativo brasileiro (arts. 29 a 31, da CF) (TAVARES, 2020).A autogestão de um Município é feita pelos seus próprios poderes executivo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípios1...717273...99