“poder executivo” em Conceitos
- ConceitoPrincípio da verdade real
informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.”Na prática, a verdade real pode...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real
- ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Principios da Licitação de Serviços Públicos
- Equilíbrio Econômico-financeiro
- ConceitoCritérios
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoNormas de proteção
física e a segurança do empregado, contudo, é evidente que tentar fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoCondições de segurança
distribuição ou consumo de energia, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho;- somente profissional qualificado pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoEquiparação salarial
de trabalho, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho o seu diploma primário.As relações de trabalho regidas pela CLT podem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoTempo em regime parcial
Pensando na duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela: (i) duração do vínculo em si (se por tempo determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Tempo em regime parcial
- ConceitoHipóteses
Conforme aponta a doutrina, as hipóteses previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses