Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder executivo” em ConceitosConceitoFontes do direito obrigacionaldas obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no âmbito jurídico, as fontes das obrigações podem...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoOrdem legal de imputaçãoOu seja, não se poderá considerar paga uma dívida ainda vincenda, em detrimento de outra já vencida e segundo a ordem de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoUsurpação de águasAs águas podem ser públicas ou privadas, desde que alheias.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoExcludentes de ilicitudeNo entanto, o agente que incorrer em erro na apuração da situação de legítima defesa poderá ser responsabilizado civilmente...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoDano materialO dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens podem...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoNexo de causalidadeo dano que for consequência de um ato ilícito.Quando o efeito danoso foi produzido por um fato simples, o nexo causal pode...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoObrigações líquidas e ilíquidasa existência do crédito ou sobre a definição da prestação a ser entregue, mas tão somente ao seu montante.A liquidação pode...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoExtorsão indiretaPenal e consiste na ação de “exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indireta1...656667...99
