Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder executivo” em ConceitosConceitoCausas de aumento de penaII - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoDuração razoável do processoque permitiam um uso desmedido de recursos e outros instrumentos protelatórios, teve por consequência o abarrotamento do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoFérias coletivas(NASCIMENTO, 2020).Previstas no art. 139, da CLT, as férias coletivas não precisam ser justificadas pelo empregador e podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoFundamento ConstitucionalA nova ordem constitucional reconhece que, na sociedade de consumo de massa, os consumidores não possuem o mesmo poder de...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas1992, art. 2º).Veja-se que um cargo público, em respeito aos princípios orientadores da atividade administrativa, deve poder...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoCritérios do editalentende que alguma previsão do edital ofende os princípios que norteiam a licitação e a atividade administrativa, deve poder...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoRoubo qualificadoFederal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoDireito de PetiçãoA Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de Petição1...626364...102
