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poder executivo” em Conceitos

  • ConceitoPresunção

    um desconhecido".A presunção, portanto, é uma forma de demonstrar um fato através de um raciocínio indutivo.A presunção pode...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos

    estabelece que o inquérito policial deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Prazos
    • Indiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos
  • ConceitoIndisponível

    inquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade policial não poderá...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    E ao exercer poder, deve arcar com os ônus dele decorrentes.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoAfastamentos

    Para poder cumprir com esse intento, a Administração Pública é formada por um complexo sistema de órgãos, agentes e serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos
  • ConceitoAmpla defesa

    portanto, a preocupação do legislador infraconstitucional com necessidade de se garantir um acesso mais democrático ao Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoEmpregado rural

    O empregado poderá prestar serviços no perímetro urbano da cidade e ser considerado trabalhador rural.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEmpresas públicas

    prestação de um serviço público.São empresas públicas porque o capital que as compõem advém totalmente ou quase totalmente do Poder...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas