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poder executivo” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    No caso, a autorização a ser concedida pelo Poder Público à iniciativa privada não é um ato discricionário (como seria em...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

    Esse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
    • Disposições gerais sobre prescrição
  • ConceitoEspecialidade

    Assim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoObrigação de fazer

    relacionar-se à atividade do próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação de fazer poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoObjeto do pagamento e prova

    diversa daquela contratualmente estabelecida, o tema inaugural da seção traz a segurança ao credor de que, igualmente, poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    controle da atividade estatal, eis que, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, permite a fiscalização das ações do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoPrevenção

    Por ser ramificação do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoPresunção

    um desconhecido".A presunção, portanto, é uma forma de demonstrar um fato através de um raciocínio indutivo.A presunção pode...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção