Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder executivo” em ConceitosConceitoBens públicos e privadosO seu uso pode ser de forma onerosa ou gratuita.CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoCessão de contratoAs prestações não podem ter sido satisfeitas.- Indispensável a cooperação jurídica do “cedido".Cessão de crédito:- Transferem-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoPenalidadesPor fim, empregadores que deixam de cumprir as obrigações atinentes ao registro funcional podem ter que arcar com penalidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesConceitoRegras geraiso momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção legal, não poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoFunções essenciais à justiçaJustiça (art. 5º, XXXV), o qual garante a todos o direito de ver sua pretensão devidamente submetida e apreciada pelo Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoIntervençãoser compreendida como exercício do poder-dever de fiscalização do ente público, com vistas à realização dos princípios de...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoSuperior ou inferiorConforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheirodeslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro1...333435...102
