Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder executivo” em ConceitosConceitoPoder ConcedenteLogo, o poder concedente só pode contratar dentro dos limites constitucionais previamente fixados para sua atuação.AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteConceitoÓrgãos do poder judiciárioO CNJ é responsável apenas pela fiscalização, administração e organização do Poder Judiciário.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoConstituição e poder constitucionalOs textos constitucionais trazem regras que limitam o poder autoritário, dando prevalência aos direitos fundamentais.Como...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoNatureza do poder constituinte originárioJá os positivistas, cuja doutrina é dominante, entendem que o Poder Constituinte Originário representa um Poder político,...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioComo um poder permanente, o poder Constituinte Originário não se esvai quando edita uma Constituição, ficando inerte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoDecreto do Poder Concedenteurgência, fica dispensado o contraditório por parte do particular, contudo, a intervenção deve ser determinada via decreto do poder...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoPoderesarts. 92 a 100, todos da CF) e processuais (arts. 2º e 3º, CPC) o instituto da jurisdição nada mais é do que a parcela de poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoPoderesA jurisdição é, por tratar-se de um poder estatal, una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderes12345...99
