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poder executivo” em Conceitos

  • ConceitoExclusividade

    Conforme coloca a doutrina, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a parte do poder estatal que busca proteger...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoOficialidade

    Para a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Na medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoMandado de segurança

    segurança destina-se à tutela de direito líquido e certo, violado ou ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    aqueles que podem ser deslocados sem destruição ou perda de valor.Os bens móveis podem ser subclassificados em:- Móveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    efetivamente usufruir do acesso ao Poder Judiciário.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoMonopólio estatal

    Isto porque a função jurisdicional é uma parte do poder estatal, sendo atribuída ao poder Judiciário, cabendo apenas a este...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    aos respectivos órgãos na seara federal.No âmbito estadual, a Chefia do Poder Executivo é desempenhada pelo Governador,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio