Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
um direito do agente, sendo que, demonstrada a motivação do pedido, o mesmo há de ser autorizado – e eventual negativa pode...
Vale destacar que o contrato de concessão não é eterno (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término pode se dar em...
rejeitar a “venda” de dias), pode ser realizado durante o respectivo período concessivo e seu pagamento deverá obedecer...
o trabalhador e eventuais dependentes (art. 7º, IV e VII, da CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário pode...
Outro meio insidioso ou cruel ou que possa resultar perigo comum: pode ser usada interpretação analógica para outros meios...
Nesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...
Quando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...
A revelação deve ter o potencial de dano, seja de caráter patrimonial, moral, pessoal, profissional etc., e pode ser feita...