Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
de trabalho, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho o seu diploma primário.As relações de trabalho regidas pela CLT podem...
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público pode...
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público pode...
física e a segurança do empregado, contudo, é evidente que tentar fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode...
distribuição ou consumo de energia, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho;- somente profissional qualificado pode...
José Afonso da Silva, podemos dividir os princípios supracitados de acordo com a fonte de inspiração do legislador constituinte...
Conforme aponta a doutrina, as hipóteses previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção...
retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui...