“poder constituinte reformador” em Conceitos
- ConceitoSimulação
devia produzir".Assim, na simulação há uma disparidade entre o que está sendo declarado e a vontade interna.A simulação pode...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoLivros de registros de empregados
de registro de empregados (art. 41, parágrafo único, da CLT).Frisa-se que o se chama de livro de registro de empregados pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoNomeação
ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Um agente público pode...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoReversão
titularidade do serviço público é sempre da Administração Pública, contudo, e por questões de eficiência, a sua execução pode...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoDireitos de liberdade
Esta pode dar-se pela chamada reserva legal (por normas infraconstitucionais) ou pelo cotejo com outros direitos previstos...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- ConceitoUsurpação de águas
As águas podem ser públicas ou privadas, desde que alheias.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
- ConceitoDano material
O dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens podem...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
- ConceitoFontes do direito obrigacional
das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no âmbito jurídico, as fontes das obrigações podem...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional