Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte reformador” em ConceitosConceitoCompetênciasexecuções fiscais dos Estados e municípios, e outros assuntos.Para melhor organização das suas atividades, a Justiça Estadual pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoConselho nacional de justiçaDe forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o Poder composto por todos os órgãos públicos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoPresidente e Vice-presidenteO Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoRegime jurídico dos magistradosEntre os princípios insculpidos no artigo, podem ser citados o da inafastabilidade do Poder Judiciário (em complementação...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoCompetências exclusivasConforme dispõe o art. 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoComposiçãofechado dos poderes, no que tange à sua formação e possibilidade de participação popular e das outras duas esferas de poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoCompetênciasatividades jurisdicionais (observados os limites territoriais da sua competência), com vistas à democratização do acesso ao Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoEspécies normativasresposta política ao período ditatorial, aponta em diversos dos seus dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativas1...567...105
