Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte reformador” em ConceitosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisquais são totalmente independentes e autônomos com relação aos respectivos órgãos na seara federal.No âmbito estadual, o Poder...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoInternacionalA princípio, e por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoAbrangência da publicidadecontrole da atividade estatal, eis que, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, permite a fiscalização das ações do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoObjeto do pagamento e provadiversa daquela contratualmente estabelecida, o tema inaugural da seção traz a segurança ao credor de que, igualmente, poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoDireito à reparação de danosO direito à reparação do dano constitui um dos pilares fundamentais da tutela consumerista, estando consagrado no...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoPresunçãoum desconhecido".A presunção, portanto, é uma forma de demonstrar um fato através de um raciocínio indutivo.A presunção pode...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoMediante requerimentoO inquérito policial também pode ser instaurado mediante requerimento do ofendido ou quem tiver qualidade para representá-lo...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosestabelece que o inquérito policial deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicos1...383940...105
