“poder constituinte reformador” em Conceitos

ConceitoPublicidade
público a ser observado é o Poder Judiciário.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
ConceitoAspectos introdutórios
parte de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
ConceitoOriginária ou derivada
A jurisdição é, enquanto poder estatal, una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
ConceitoPrincípios
Em se tratando de fração do poder estatal, a jurisdição é una e indivísivel.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
modelo Federativo que todos os entes federados sejam independentes e autônomos, inexistindo entre eles qualquer relação de poder...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
ConceitoDeveres do estado relacionados à educação
pode fazer surgir para o indivíduo o direito de exigir, perante o Poder Judiciário a realização do seu acesso ao ensino,...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Deveres do estado relacionados à educação
ConceitoPrevenção
Por ser ramificação do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
ConceitoHierarquia
Administração Pública foi – e segue sendo – atualizado, modificando-se de acordo com o que se acredita deva ser o papel do poder...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia