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poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho em pé

    a repetição de funções, além de algumas condições do local/estação de trabalho (p. ex., falta de um assento adequado) podem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    remeter o processo ao STF para que o recurso seja apreciado como se recurso extraordinário fosse, tal como pode o relator...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    utilizar o serviço, com liberdade de escolha entre vários prestadores de serviços, quando for o caso, observadas as normas do poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    adequada possível.Nesse sentido, um dos principais direitos dos usuários é o de receber serviço público adequado, ou seja, de poder...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoContratos de adesão

    Em tais hipóteses, a intervenção do Poder Judiciário é legitimada não apenas para declarar a nulidade da cláusula abusiva...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Contratos de adesão
  • ConceitoDireitos da personalidade

    ao nome, à imagem)".Importante salientar que o rol dos direitos da personalidade não é taxativo, assim a classificação pode...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoRedistribuição

    público a possibilidade de deslocamento.Conforme autoriza o art. 37, da Lei nº 8.112/1990, na redistribuição o agente pode...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    art. 136 da CF/1988.Destaca-se o termo “medidas coercitivas" previsto no parágrafo 1º, que deixa claro o quanto o Estado pode...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas