Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte originário” em ConceitosConceitoEm dinheiroda CF, e arts. 76 e 81, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).O salário é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT), e pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoEm dinheiroConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriospermanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalconsultoria e assessoria jurídica sempre que instadas a fazê-lo.As Procuradorias-Gerais do Estado e do Distrito Federal também podem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoAutonomia internaGomes Canotilho, “uma democracia partidária não poderá existir de modo pleno sem que haja democracia nos partidos".ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoSupremacia do interesse públicoSobre suas atividades, estas podem ser divididas em dois grandes blocos de função: (i) função política, voltada à elaboração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoConcessõesfaculdades previstas na lei em referência, são assegurados ao servidor momentos de ausência do serviço administrativo, os quais podem...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresascaracterísticas e atribuições desses serviços especializados.Os órgãos de fiscalização das normas de segurança e saúde que podem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoPrincípio da reparação integralúnico do artigo 944 do Código Civil estabelece que “se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integral1...899091...102
