JurisHand AI Logo
|

poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoTempo em regime parcial

    Pensando na duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela: (i) duração do vínculo em si (se por tempo determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoEquiparação salarial

    de trabalho, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho o seu diploma primário.As relações de trabalho regidas pela CLT podem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoNormas de proteção

    física e a segurança do empregado, contudo, é evidente que tentar fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoCondições de segurança

    distribuição ou  consumo de energia, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho;- somente profissional qualificado pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    José Afonso da Silva, podemos dividir os princípios supracitados de acordo com a fonte de inspiração do legislador constituinte...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoHipóteses

    Conforme aponta a doutrina, as hipóteses previstas nos incisos I, II, III e V podem ser classificadas como de intervenção...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex facto officii), a gratificação constitui...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    A revisão de cláusulas abusivas no âmbito do Direito do Consumidor não constitui faculdade excepcional, mas sim...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas