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poder constituinte originário” em Conceitos

  • ConceitoDescontos de horas

    igualitária (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Voltando a atenção à duração do contrato de trabalho, esta pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    O Poder Executivo municipal é exercido pelo Prefeito e Vice-Prefeito.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoDolo

    No mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    rito processual, a própria evolução da sociedade, da judicialização de conflitos e das demandas submetidas à análise do Poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoProteção da confiança

    tradução da necessidade de se proteger o particular que, de extrema boa-fé, acredita e espera que os atos praticados pelo poder...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    preocupação amplamente anunciada quando dos trabalhos de elaboração da Carta Constitucional de 1988, o legislador constituinte...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    concretizados a atuação estatal deve se dar mediante políticas públicas de nítido caráter prestacional, exigindo-se do Poder...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoNovação

    A nova obrigação poder ser idêntica à anterior ou absolutamente distinta; ter as mesmas garantias, exigir novas ou dispensá-las...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação