“poder constituinte originário” em Conceitos
- ConceitoRegime jurídico
conforme ditames principiológicos fixados nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, revela a opção do legislador constituinte...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Regime jurídico
- ConceitoMoralidade administrativa
estado constitucionalmente eleita para o país durante o período de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoProduto e serviço no CDC
Ainda, um produto pode ser guardado, situação esta que é impossível no caso de um serviço.São exemplos de produtos um carro...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoJurisdição voluntária
da aplicação do princípio da separação de poderes, a atividade jurisdicional é aquela desempenhada, originalmente, pelo Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoTeoria da imprevisão
motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
- ConceitoFederação
entre o povo e os órgãos detentores do poder.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoCláusulas
A licitação é a forma encontrada pelo legislador constituinte para garantir a observância dos princípios da isonomia e da...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoEstado de sítio
momentos o estado de sítio foi instaurado na história brasileira do pós-1930: (i) em outubro de 1930, logo após a tomada do poder...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio