Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte derivado” em ConceitosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoO constituinte originário compreendeu que, diante da sociedade de consumo de massa, o consumidor se encontra em situação...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoEquilíbrio Econômico-financeirosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público pode...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoCritériossupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Com este princípio como norte, o serviço público pode...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoTempo em regime parcialPensando na duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela: (i) duração do vínculo em si (se por tempo determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoEquiparação salarialde trabalho, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho o seu diploma primário.As relações de trabalho regidas pela CLT podem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoCondições de segurançadistribuição ou consumo de energia, serão estabelecidas pelo Ministério do Trabalho;- somente profissional qualificado pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoNormas de proteçãofísica e a segurança do empregado, contudo, é evidente que tentar fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoPrincípios das relações internacionaisJosé Afonso da Silva, podemos dividir os princípios supracitados de acordo com a fonte de inspiração do legislador constituinte...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...777879...107
