JurisHand AI Logo

poder constituinte derivado” em Conceitos

  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Tais práticas podem violar frontalmente o princípio da boa-fé objetiva e constituir práticas abusivas, nos termos do artigo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    Embora o CDC tenda à responsabilização do fabricante (art. 12), outros agentes podem ser responsabilizados, especialmente...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    julgamento de uma demanda específica, a fim de potencializar a imparcialidade esperada do magistrado e coibir abusos de poder...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoViolação de direito autoral

    previsto na Lei n. 9.610, ou quando se tratar de cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
    • Violação de direito autoral
  • ConceitoFato ilícito típico

    Nexo de causalidade entre a conduta do agente e prejuízo de terceiro.Um mesmo fato ilícito pode ensejar efeitos jurídicos...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoRegras gerais

    ofertado para o pagamento deverá ser distinto daquele originalmente contratado.Na dação em pagamento, o valor da coisa pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoConceito de consumidor

    do consumidor em uma relação de consumo, a qual o deixa em desvantagem em relação ao fornecedor.Essa hipossuficiência pode...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoAssunção de dívida

    dívida contraída pelo devedor originário, sem que a obrigação deixe de ser ela própria (GOMES, 2019).A cessão do débito pode...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida