Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte derivado” em ConceitosConceitoEconomia processualeficácia alguma às partes litigantes, situação esta que desembocava em um forte e coletivo sentimento de ineficiência do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoEmbargo ou interdiçãoSe a decisão de paralisação não for observada, o empregador poderá ser administrativa e penalmente responsabilizado (art.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoSegredo de justiçaTal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoDescentralização e desconcentraçãoNesta hipótese, cada Ministério possui sua área de concentração e atuação, porém, todos integram e estão subordinados ao Poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAdministração pública em sentido estritoPúblico, Poder Executivo e Administração Pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosclassificados em fatos jurídicos e em fatos materiais, a depender de seus efeitos atingirem ou não o mundo.Os fatos jurídicos podem...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoAcordo de não persecução penalAinda, poderá rejeitar o acordo caso considere as medidas inadequadas, insuficientes ou abusivas.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoarts. 3º e 37, da Constituição Federal).Na esteira da busca pela concretização do interesse público, o serviço público pode...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da Licitação1...555657...107