“poder constituinte derivado” em Conceitos
- ConceitoEmpregado urbano
ex., trabalho avulso, temporário, voluntário e outros) ou de emprego, sendo que cada qual possui suas especificidades e podem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoBens singulares e coletivos
Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência independente dos demais.Conforme...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
- ConceitoDireito adquirido
Para além disso, o empregado pode requerer, via reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoHipóteses de Extinção
2022).Tendo a realização do interesse público como objetivo maior, os serviços públicos são de grande relevância, já que podem...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoFunção da publicidade
põe como relevante ferramenta de garantia da própria essência do Estado de Direito, eis atuar tanto como um limitador do poder...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoSustitutividade
A jurisdição, ou função jurisdicional, nada mais é a parte do poder estatal que, dentro de uma situação conflituosa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoDano moral
humana.A Constituição Federal, em seu artigo 5º, incisos V e X, estabeleceu que qualquer agressão à dignidade pessoal constitui...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
- ConceitoCaducidade
Uma vez confirmado o descumprimento do contrato, a caducidade será declarada por decreto do Poder Concedente e o contrato...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade