Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte derivado” em ConceitosConceitoEspecialidadeAssim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisquais são totalmente independentes e autônomos com relação aos respectivos órgãos na seara federal.No âmbito estadual, o Poder...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoAbrangência da publicidadecontrole da atividade estatal, eis que, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, permite a fiscalização das ações do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoObjeto do pagamento e provadiversa daquela contratualmente estabelecida, o tema inaugural da seção traz a segurança ao credor de que, igualmente, poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoDivulgação de segredoDocumento é todo escrito privado que contenha fato juridicamente relevante, seja físico ou eletrônico.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoConceitos do Direito do TrabalhoO Direito do Trabalho é aquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoPrevençãoPor ser ramificação do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoFundamento ConstitucionalA nova ordem constitucional reconhece que, na sociedade de consumo de massa, os consumidores não possuem o mesmo poder de...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento Constitucional1...424344...107
