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poder constituinte derivado” em Conceitos

  • ConceitoFundação

    Sendo assim, vê-se dos dispositivos em referência que o legislador constituinte optou por um modelo administrativo descentralizado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoAspectos introdutórios

    parte de poder jurisdicional atribuída a um determinado agente/tribunal para atuação dá-se o nome de competência.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoInterrogatório

    Este procedimento não mais constitui o primeiro ato da instrução criminal, conforme estabelecido pela Lei nº 11.719/2008,...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    Sequestro e cárcere privado.- Redução a condição análoga à de escravo.- Tráfico de Pessoas .

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    como nacional.Quando o indivíduo pode ser nacional de mais de um Estado temos o chamado “conflito positivo", que pode gerar...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoTempo de pagamento

    débito.Como lecionam Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald (FARIAS e ROSENVALD, 2021), “o tempo é a alma do direito privado...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
  • ConceitoPrincípios

    Em se tratando de fração do poder estatal, a jurisdição é una e indivísivel.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Princípios
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    modelo Federativo que todos os entes federados sejam independentes e autônomos, inexistindo entre eles qualquer relação de poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio