“poder constituinte decorrente” em Decisões

Informativo - STJ13 de 09/04/1999
na forma do Decreto-Lei n.º 148/67, não fazem jus ao recebimento do percentual de 25% sobre a comissão do leiloeiro, decorrente...
Informativo - STJ264 de 14/10/2005
A nota promissória foi emitida em razão do contrato de leasing decorrente da dívida contraída pela recorrente.
Informativo - STJ37 de 22/10/1999
fixação dos juros a partir da citação, em ação de indenização por erro médico, vez que se consubstancia em ilícito decorrente...
Jurisprudência - STJ22 de 05/11/2009
RRC de Origem (art. 543-C, §1º, do CPC/73). "A expressão 'por si só' contida na citada Súmula significa que o benefício acidentário não pode ser negado exclusivamente em razão do grau mínimo de disacusia apresentado pelo Segurado".
Jurisprudência - STJ87 de 08/06/2009
Processos destacados de ofício pelo relator. O detalhamento de todas as ligações telefônicas na modalidade local, independentemente de ser dentro ou fora da franquia contratada, somente pode ser exigido das concessionárias a partir de 1º de agosto de 2007.
Informativo - STF282 de 20/09/2002
Com base nesse entendimento, a Turma indeferiu habeas corpus em que se alegava constrangimento ilegal decorrente de decisão...
Informativo - STJ417 de 27/11/2009
8/2008-STJ, reiterou seu entendimento já cristalizado na Súm. n. 392 deste Superior Tribunal, quanto à Fazenda Pública poder...
Informativo - STF220 de 16/03/2001
de habeas corpus de ofício quando a ilegalidade é flagrante e implica constrangimento na liberdade de locomoção do recorrente...