“poder constituinte decorrente” em Conceitos
- ConceitoReceber Serviço Adequado
adequada possível.Nesse sentido, um dos principais direitos dos usuários é o de receber serviço público adequado, ou seja, de poder...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
art. 136 da CF/1988.Destaca-se o termo “medidas coercitivas" previsto no parágrafo 1º, que deixa claro o quanto o Estado pode...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoMáquinas e equipamentos
segurança do empregado os objetivos primários da norma, pretender fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoPenalidades
sobre assuntos atinentes aos padrões de medicina e segurança do trabalho.Já a penalidade prevista no art. 201, da CLT, pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoPrevenção da fadiga
mesmo peculiaridades do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto na estação de trabalho) pode...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- ConceitoProteção das manifestações culturais
prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo ato lesivo pode...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
- ConceitoHipóteses
Excepcionalmente, a intervenção estadual pode se dar de forma provocada e vinculada (art. 35, III e IV, da CF), não havendo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoCultura
manifestações culturais indígenas e afro-brasileiras.Impende destacar que a atuação estatal na promoção da cultura não pode...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura