Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitointeresse ou utilidade social, por uma conduta do agente causador em violação a valores ético-jurídicos.Os atos ilícitos podem...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaistambém em mudanças na condução das demandas, passando o processo a ser mais do que uma mera ferramenta para acionar o Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoEm contrapartida, para o Poder Público, o direito à ciência, tecnologia e inovação são, em verdade, um dever, cabendo ao...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoSalário pago por porcentagemDeste modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoRoubo impróprioFederal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso ao Poder...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoDireitos de primeira dimensãoinserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo em que se adotava a tripartição de poderes, com o objetivo de controlar o poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãona busca pela justiça social, papel este não assumido pelo ideal absenteísta do Estado liberal, o que fez ascender ao poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoLegalidade formalPelo princípio da juridicidade tem-se que a vida em sociedade (especialmente para o Poder Público) deve se pautar não só...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formal1...676869...106
