Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoObjeto do pagamento e provadiversa daquela contratualmente estabelecida, o tema inaugural da seção traz a segurança ao credor de que, igualmente, poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoPrevençãoPor ser ramificação do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoPagamento em dobrodo labor, a lei entende a necessidade de se garantir ao trabalhador condições de descanso e recuperação do desgaste decorrente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoRegime jurídico do servidor públicode previsão contida no art. 39, da Constituição Federal (considerada a redação decorrente da ADIN 2135, STF), o qual, dispõe...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoMediante requerimentoO inquérito policial também pode ser instaurado mediante requerimento do ofendido ou quem tiver qualidade para representá-lo...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoIndisponívelinquérito policial é indisponível pois, conforme presente no art. 17° do Código de Processo Penal, a autoridade policial não poderá...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosestabelece que o inquérito policial deverá ser concluído no prazo de 90 (noventa) dias no caso de indiciado solto, prazo que poderá...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto nos inquéritos conforme a lei de tóxicosConceitoJornada de trabalhoempregado; é a quantidade de trabalho que diariamente o empregado cumpre em favor de seu empregador como obrigação decorrente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalho1...424344...109