Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoSuperior ou inferiorConforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoSolidariedade PassivaDiz-se que são coobrigados" (CC, art. 275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoessencial para a dignidade da pessoa humana e a manutenção do Estado Democrático, sendo exercida, em regra, contra o Poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoOutras questões atinentes à competênciaEnquanto parcela do poder estatal, a jurisdição deve ser una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoEsse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoEspecialidadeAssim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisquais são totalmente independentes e autônomos com relação aos respectivos órgãos na seara federal.No âmbito estadual, o Poder...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoAbrangência da publicidadecontrole da atividade estatal, eis que, ao tornar regra a publicidade dos atos estatais, permite a fiscalização das ações do Poder...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidade1...414243...109