Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoIntervençãoser compreendida como exercício do poder-dever de fiscalização do ente público, com vistas à realização dos princípios de...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoSuperior ou inferiorConforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoSolidariedade PassivaDiz-se que são coobrigados" (CC, art. 275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoOutras questões atinentes à competênciaEnquanto parcela do poder estatal, a jurisdição deve ser una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoessencial para a dignidade da pessoa humana e a manutenção do Estado Democrático, sendo exercida, em regra, contra o Poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoEsse poder da pessoa violada tem um lapso temporal de duração para ser exercido, após o qual ele se extingue.Conforme conceitua...CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoEspecialidadeAssim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoObjeto do pagamento e provadiversa daquela contratualmente estabelecida, o tema inaugural da seção traz a segurança ao credor de que, igualmente, poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e prova1...404142...106
