Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoDano simplesAlerta a doutrina majoritária que a ação de desaparecer com a coisa não constitui crime por ausência de previsão legal.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoDano estéticoacarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade laborativa – a atriz não pode mais exercer...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoBens da uniãoacaba sobrando parcela residual de atribuições.Ao iniciar seu capítulo sobre a União e suas funções, o legislador constituinte...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosCasos de publicidade enganosa veiculada em larga escala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoSolidariedade AtivaEm caso de solidariedade ativa, um credor poderá, inclusive, perdoar a integralidade da dívida.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosde preservar o poder de compra do benefício.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoque o preço consagrado como vencedor deve ser praticado pelo particular, contudo, é possível o seu realinhamento no decorrer...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioO Poder Executivo municipal é exercido pelo Prefeito e Vice-Prefeito.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio1...363738...106
