Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte decorrente” em ConceitosConceitoRegime de previdência privadaMaior.Logo, o sistema previdenciário vigente é misto, sendo que, enquanto o regime geral da previdência social é regido pelo Poder...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoRegime jurídicoconforme ditames principiológicos fixados nos arts. 3º e 37, da Constituição Federal, revela a opção do legislador constituinte...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoMoralidade administrativaestado constitucionalmente eleita para o país durante o período de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoProduto e serviço no CDCAinda, um produto pode ser guardado, situação esta que é impossível no caso de um serviço.São exemplos de produtos um carro...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoCompensação de horas(ROMAR, 2021)Caso o contrato de trabalho seja rescindido antes do trabalhador poder gozar plenamente do “banco de horas”...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoFederaçãoentre o povo e os órgãos detentores do poder.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilFederaçãoConceitoTeoria da imprevisãomotivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitocausar dano, terá a obrigação de indenizar.Em todos os casos, compete ao juiz delinear os parâmetros para a indenização decorrente...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direito1...353637...109
