JurisHand AI Logo
|

poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da imprevisão

    motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Teoria da imprevisão
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    causar dano, terá a obrigação de indenizar.Em todos os casos, compete ao juiz delinear os parâmetros para a indenização decorrente...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoCláusulas

    A licitação é a forma encontrada pelo legislador constituinte para garantir a observância dos princípios da isonomia e da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoEstado de sítio

    momentos o estado de sítio foi instaurado na história brasileira do pós-1930: (i) em outubro de 1930, logo após a tomada do poder...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    partes para instituir um representante que atue na defesa e administração de seus interesses.A representação convencional pode...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoPenal ou civil

    Da leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoNome civil

    ao ridículo, fundada coação ou ameaça decorrente de apuração de prática de um crime; apelidos públicos notórios; adoção;...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    conforme entendimento da Súmula vinculante n° 14Tal prerrogativa não se encontra expressamente prevista em lei, mas é decorrente...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público