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poder constituinte decorrente” em Conceitos

  • ConceitoServidores públicos

    hipóteses de cargos de direção, chefia ou assessoramento).A figura do servidor público se faz presente em todas as esferas do Poder...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada ideologia ou de grupos detentores do poder.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoInternet das coisas

    Essa dependência cria assimetria de poder em favor dos fornecedores, especialmente quando a atualização se encontra sob seu...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoSistema inquisitório

    Ou seja, concentra-se o poder nas mãos do julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema inquisitório
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    No caso dos concursos promovidos por órgãos do Poder Público, a renda líquida é calculada pelo total da arrecadação, subtraindo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoReferendo

    opcional: quando fica a cargo das assembleias decidir sobre sua realização, sendo o modelo adotado pelo legislador constituinte...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoPlebiscito

    Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito é convocado mediante...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoDispensabilidade

    Ele poderá ser dispensável quando não houver necessidade de investigação de materialidade e autoria.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade