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poder constituinte” em Conceitos

  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    O descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    ou administrativa que não seja tenha sido materialmente processada em atenção a esta vertente do devido processo legal pode...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    da SBDI-1, do TST).Não obstante seja um direito do empregado e uma obrigação do empregador, o “trabalho aos domingos” pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    controle acaba sendo mais por resultados/produtividade do que por horas de atividade (NASCIMENTO, 2021).Não obstante, pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoTrabalho noturno

    norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação legal e constitucional, não pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    praticaram a violência ou concorreram para tal, de forma material ou moral.Trata-se de crime comum, sendo que o sujeito ativo pode...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoPerseguição

    locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade".A nova modalidade de conduta pode...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoQuadro de horário

    Nesse sentido, são variados os artigos da CLT que falam tanto do que é a jornada normal (art. 58-A, da CLT), como o que pode...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário