“poder constituinte” em Conceitos
- ConceitoCompetências
execuções fiscais dos Estados e municípios, e outros assuntos.Para melhor organização das suas atividades, a Justiça Estadual pode...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoConselho nacional de justiça
De forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o Poder composto por todos os órgãos públicos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- ConceitoPresidente e Vice-presidente
O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- ConceitoRegime jurídico dos magistrados
Entre os princípios insculpidos no artigo, podem ser citados o da inafastabilidade do Poder Judiciário (em complementação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- ConceitoCompetências exclusivas
Conforme dispõe o art. 44, da Constituição Federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoComposição
fechado dos poderes, no que tange à sua formação e possibilidade de participação popular e das outras duas esferas de poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoCompetências
atividades jurisdicionais (observados os limites territoriais da sua competência), com vistas à democratização do acesso ao Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoEspécies normativas
resposta política ao período ditatorial, aponta em diversos dos seus dispositivos genuína preocupação com a limitação do poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas