Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte” em ConceitosConceitoContribuições sociaisna pluralidade de receitas para custeio da seguridade social (arts. 165, §5º, III, e 195, da CF).Os valores advindos do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoPolítica TarifáriaAssim, podemos conceituar política tarifária como o conjunto de medidas, regras e normas estabelecidas pelo poder público...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoContagem do tempo de serviçoe precipuamente, as relações de trabalho, em suas espécies, particularidades e desdobramentos.As relações de trabalho podem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoConceitoCâmaras municipais e vereadoresCuida-se de órgão autônomo e independente, que não se vincula nem se subordina à Prefeitura (Poder Executivo Municipal).ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativavalores sociais da livre iniciativa.Ao considerar como fundamento o “valor social da livre iniciativa", entende-se que o constituinte...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoSujeitos no plano de existênciavontade, o negócio jurídico é inexistente, seria apenas um fato jurídico em sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoDano qualificadocom emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave: qualificadora com subsidiariedade...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificado1...444546...101