Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte” em ConceitosConceitoRegras geraisimpossibilite que o credor execute a dívida, ele não obsta a compensação (CC, art. 372).Uma vez presentes os requisitos constituintes...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoConceito de processo públicopúblico a ser observado é o Poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoConselho nacional do ministério públicoTal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Emenda Constitucional...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConselho nacional do ministério públicoConceitoAspectos introdutóriosUm dos pilares do direito processual civil, por décadas, foi o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoImpacialidadepor seus órgãos, juízes e desembargadores.A estes incumbe o exercício do poder jurisdicional, o qual pode ser definido como...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoRegras geraisCredor e devedor podem dispor livremente sobre o local onde o pagamento deverá ser realizado.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoRegras geraisConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoEfeitos da nulidadeA nulidade pode ser absoluta ou relativa, e a sua aplicação impacta de maneira significativa as relações contratuais e jurídicas...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloEfeitos da nulidade1...161718...101
