“poder constituinte” em Conceitos

ConceitoCompetência
A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
(iii) exclusivos delegáveis: são os que, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público, podem ser...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
ConceitoJurisdição
jurisdicional, segue sendo de exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois, que o Poder Judiciário...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
ConceitoOficialidade
Para a atribuição deste poder-dever, a denúncia deverá ser oferecida mesmo à revelia do ofendido e independente de provocação...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Oficialidade
ConceitoElementos
Pensando no instituto da jurisdição como um todo, pode-se defini-la como a atribuição de poder estatal para poder dizer o...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
ConceitoEfeitos do inadimplemento
Na medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- Efeitos do inadimplemento
ConceitoMandado de segurança
segurança destina-se à tutela de direito líquido e certo, violado ou ameaçado em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
ConceitoInevitabilidade
Assim, os poderes se encontram divididos entre Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.Ao Poder Judiciário incumbe o exercício...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade