Busca AIConceitosTodas as Áreas“poder constituinte” em ConceitosConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesÉ fato incontroverso que a principal atribuição do Poder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentotambém uma resposta aos anos ditatoriais que antecedem a promulgação da Constituição Federal de 1988.Neste cenário, é o Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoCrimes de responsabilidadesObservada a divisão de competências colocada pela Constituição Federal, ao Poder Executivo cabe o exercício da função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionalCâmara dos Deputados.Conforme prevê o art. 90, da CF, o Conselho da República é um órgão meramente consultivo, o qual pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoPerda de mandatoCongresso, garantida a ampla defesa ao parlamentar faltante.Caso o parlamentar renuncie ao cargo no curso de processo que pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisestão organizadas dentro dos respectivos TRT’s (a depender da sua localização territorial) e o número de varas instituídas pode...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasconstituinte reformador e tem por objetivo alterar a ordem constitucional (art. 59, I, CF).Por sua excepcionalidade, as...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalPois bem, de acordo com a Lei nº 9.882/99, a ADPF busca combater atos do Poder Público que possam de alguma forma ferir os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...101112...101
