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pluralismo político” em Conceitos

  • ConceitoComissões

    Por ser um marco jurídico-político de profunda relevância do período de redemocratização, a Constituição Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
  • ConceitoComposição

    requisitos.Desta feita, é sempre uma questão conflituosa que o papel de guarda da Lei Maior e do próprio sistema jurídico-político...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoTeletrabalho

    do Trabalho é, como todos os demais ramos jurídicos, dinâmico e deve se adaptar às necessidades e anseios do momento político...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoTrabalho contínuo

    instrumento de harmonização social e, por assim ser, pretende atender aos anseios sociais de um determinado momento político...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    do ente federativo), poderá cometer crime de responsabilidade.Verificada hipótese de intervenção estadual, o controle político...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    esforços sobre um determinado tema, cabe a todos os membros da Federação o dever de realizar atividades e encargos de cunho político...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    de justiça social, ao mesmo tempo em que protege trabalhadores e as relações de trabalho, em um contexto histórico, político...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    Dentro do contexto histórico, político e social da Constituição Federal de 1988 (a qual pretende ser não só a pedra...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes