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pluralismo político” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    prevê a Constituição Federal a possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo, seja pelas infrações político-administrativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Prestigia-se, portanto, o pluralismo pedagógico e a coexistência de ideias e formas de ensino.- Gratuidade do ensino em estabelecimentos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Quarta dimensão: direito à democracia, informação e pluralismo (Paulo Bonavides) ou proteção contra a manipulação genética...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    possibilidade de uma reeleição, em mandato subsequente, para o Governo do Estado.Além de serem filiados a um partido político...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoMunicípios

    espécie de divisão administrativa, com autonomia administrativa (capacidade de se autogovernar) e constituído de órgãos político-administrativos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    Em linhas gerais, são as atividades e encargos de cunho político, administrativo, econômico ou social que podem/devem ser...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    complexas.Logo, o STF é um órgão indispensável não só à estruturação e funcionamento do Poder Judiciário, como de todo o sistema político-jurídico...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à função

    responsável pela Administração Pública.Assim, o Chefe do Poder Executivo pode e deve ser responsabilizado pelas infrações político-administrativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Irresponsabilidade por atos estranhos à função