Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano nacional de educação” em ConceitosConceitoInfrações militares– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoNecessidade de representaçãoTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoCabimento– São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoIsenção de penaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoFurto de coisa comumTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoPrincípio da presunção de inocênciaJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoSilêncio do réuJunior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoCondições de elegibilidadeimpôs que o nacional não esteja submetido às restrições de nenhum dos dispositivos previstos no art. 15 da CF/1988, relacionados...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidade1...383940...123
