Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano nacional de cultura” em ConceitosConceitoNovas tipologias no consumo digitalnão representam uma ruptura com os fundamentos da proteção do consumidor, mas sim uma expansão do seu campo de incidência...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoDiferença entre prescrição e decadênciano plano judicial.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoPrincípios constitucionais do processo civile do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à efetivação dos direitos e garantias fundamentais no plano...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoDevido processo legal como metaprincípiofundamentais para o plano prático.Neste contexto, o princípio do devido processo legal merece, em razão do seu poder de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoPrincípios e diretrizesnorte orientador como de fundamento para a realização do seu mister.- Universalidade de participação nos planos previdenciários...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoÓrgãos e composição dos tribunais(art. 125 e 126, da CF).Para melhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaislegal enquanto macroprincípio, eis que, ao exigir-se do magistrado justa, racional e demonstrada, permite-se às partes o pleno...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidademas de trazê-las para o plano prático e para a realidade diária das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidade1...8283848586
