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plano nacional de cultura” em Conceitos

  • ConceitoDireito comparado

    prestam ao combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Trazendo as previsões constitucionais para o plano...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    sua configuração externa, exigindo do ordenamento jurídico um esforço de atualização sem ruptura.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Pensando no pleno atendimento do interesse público por meio do exercício da atividade administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoAdvocacia

    independência e a autonomia da Advocacia, como também a confiança do cliente em seu patrono, elemento este essencial ao pleno...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoAtribuições

    lei, iniciar propositura legislativa, comandar as Forças Armadas, enviar o plano plurianual e outras.As demais atribuições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    associações civis legalmente constituídas há pelo menos um ano, com objetivos institucionais voltados à defesa do consumidor.No plano...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoAutonomia interna

    autonomia partidária, porém, deve respeitar os princípios básicos estabelecidos na Constituição, respeitando a soberania nacional...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Autonomia interna
  • ConceitoInternet das coisas

    Nacional de Internet das Coisas, a IoT é conceituada como a “infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas