Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoInduzimento ao consumode drogas, em razão do direito à liberdade de expressão garantido constitucionalmente.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteA do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoCooperação nas fases do processoefetiva das partes no desenvolvimento dos autos (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Para que o processo cooperativo não fique apenas no plano...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoEfeitos do inadimplementopor culpa do devedor, se constatar impossibilidade de cumprimento de todas as obrigações, quando a escolha não couber ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdeempenhados na realização do direito à saúde.Caso o Poder Público deixe de adotar medida essencial à efetivação do direito...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoQuitaçãoassumida pelo devedor, de outro, a quitação é a consequência esperada pelo devedor quando do pagamento.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoNovaçãomas tão somente criar uma nova obrigação que extingue a dívida anterior.Salvo as restrições próprias à validade de todos...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovação1...737475...119
