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plano de validade do negócio jurídico” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    princípio jurídico de que o acessório segue o principal, como lecionam GAGLIANO e PAMPLONA FILHO, exceto quando o título...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    dos parágrafos 3º e 4º do art. 217-A do Código Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    assuntos diversos, porém, de profunda relevância, tais como, consequências do descumprimento às regras de competência, limites...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência
  • ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência

    O crime de violação de correspondência se encontra previsto no artigo 151 do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação, sonegação ou destruição de correspondência
  • ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

    O crime de emissão irregular de conhecimento de depósito ou "warrant" se encontra previsto no artigo 178 do Código...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    pessoal do devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer impessoal (ou material ou fungível).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoAumento de pena em razão do meio utilizado

    critério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em tempo real...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Aumento de pena em razão do meio utilizado
  • ConceitoCláusulas

    condicionam a validade e eficácia do instrumento.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas