Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoEmpregado urbanoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoGrupo econômicoe processo do trabalho), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoIngresso na carreiraa todos os interessados em participar do certame e chances iguais de ingressar na carreira.A realização do concurso público...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoGarantias e vedaçõeslegais.- Proibição do exercício da advocacia no juízo ou Tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do seu...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoModificação de competênciaDentro do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoCausas de aumento de penado crime de sustento do tráfico, descrito no art. 36, pois naquele o sustento deve ser habitual e reiterado.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoAumento de pena em razão do resultadoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoRegiões administrativasA Constituição Federal de 1988 ratificou a opção de organização do Estado pelo modelo federativo, reforçando a divisão...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativas1...454647...116
