Busca AIConceitosTodas as Áreas“plano de validade do negócio jurídico” em ConceitosConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoseja de inegável valia, sua aplicação ainda fica restrita a hipóteses excepcionais e que contém com amparo legal, justamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoAção individual e coletivaAmbas coexistem harmonicamente no ordenamento jurídico, cada qual com sua vocação própria, sem que isso represente exclusão...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoTerritorial ou do juízoSeguindo a divisão constitucional de divisão do poder estatal, à função cabe o dever de garantir a supremacia do...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoSalário pago por tarefaResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemO crime de paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem, previsto no artigo 200 do Código...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoCampanhas de conscientização públicaconsumidor no ordenamento jurídico brasileiro.ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO intuito do legislador constituinte foi o de determinar balizas legais gerais, com vistas ao estabelecimento de uma lógica...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentes1...353637...119
